Desde março o Departamento de Patrimônio da Prefeitura de Balneário Camboriú vem notificando familiares de pessoas enterradas no cemitério municipal, para limpar e arrumar os túmulos, bem como quitar dívidas referentes ao uso do espaço.
A taxa anual de R$26,75 é cobrada via boleto que pode ser emitido na secretaria do cemitério ou no departamento de Patrimônio da Prefeitura.
Desde o início da campanha, a prefeitura já arrecadou mais de 49 mil reais em débitos quitados reduzindo em mais de 40% o índice de inadimplentes. Mas a cobrança, pelo jeito, não agradou todo mundo. Foi o caso de uma senhora, membro de uma família muito conhecida em Balneário, que foi até o cemitério para tirar satisfação da notificação recebida pela família.
Com uma dívida de pouco mais de 800 reais pelo uso de 4 espaços (dois deles não “habitados”), a família foi notificada para quitar os débitos existentes desde 2009. Extremamente alterada, a senhora chegou aos insultos no cemitério ofendendo todos os funcionários que via pela frente. Segundo informações, o responsável pelo cemitério teve que se virar nos 30 para acalmar os ânimos da senhora. Todas as notificações são padrões: aviso de que a pendência pode ser financeira, limpeza, conservação ou manutenção. Os proprietários devem entrar em contato com o cemitério para saber o motivo da notificação. No caso da histérica senhora, ela entendeu que a notificação foi por abandono. Foram emitidas mais de mil notificações de março para cá, e todas seguiram o mesmo procedimento. Não há como selecionar quem deve ou não ser notificado. Afinal, a regra serve para todos.
A regularização das taxas de anuidade, atualização de cadastro, manutenção e recuperação das sepulturas começou em março deste ano com a convocação dos responsáveis por meio de edital publicado em jornal, site da Prefeitura e imprensa em geral. A segunda fase da regularização iniciou há cerca de 25 dias, que consiste na convocação pessoal, onde é enviado uma Notificação Administrativa com Aviso de Recebimento (AR) para a residência dos responsáveis pelos túmulos, que terão 90 dias, a contar da data de recebimento, para regularizar a inadimplência e a recuperação dos túmulos abandonados. Se no prazo não for regularizado a situação dos túmulos abandonados, o município fará a exumação, colocará os restos mortais no ossuário e o lote será revertido ao Patrimônio Público. E ponto. Sem privilégios.
Apesar da anuidade ser de apenas R$ 26, há muitos túmulos abandonados e com débitos o que demonstra a negligência dos oito anos de governo ERD. Para quem não quer barraco e sim resolver a situação como gente civilizada a atualização dos dados cadastrais e a regularização devem ser feita na secretaria do Cemitério, localizado na Rua Jardim da Saudade, s/n, Barra. Os proprietários devem levar RG, CPF e comprovante de residência.
Foto: Neil Thomas/Unsplash.com