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ONGs rebeldes sofrem nova derrota

ONGs rebeldes sofrem nova derrota

0 Comentários 🕔09.maio 2018

TRF4 negou pedido de retomada do Conselho Gestor da APA

 

O TRF4 negou pedido feito pelas ONGs Ideia, Ecocidadão e Associação de Taquaras representadas pelo advogado Fausto Alvarez, esta foi a segunda derrota das ONGs no mesmo processo da Justiça Federal que cancelou o Conselho Gestor criado pelo ex Promotor do Meio Ambiente em Balneário Camboriú, André Melo, em 2015.

Especialistas em Direito afirmaram que em ambos os casos, o instrumento jurídico utilizado pelo advogado das ONGs foi equivocado, tanto que não foram sequer apreciados pelo juiz federal no primeiro caso e agora o agravo enviado ao TRF4.  É mais uma dura derrota para as ONGs que seguem tentando restabelecer um Conselho Gestor que foi reconhecido como ilegítimo pela Justiça Federal, com vício de origem por ter sido criado e capitaneado pelo ex Promotor.

Um novo Conselho Gestor será formado. O edital para a seleção das entidades está publicado para os interessados enviarem suas documentações, conforme orientação da sentença da Justiça Federal. As ONGs, não todas, apenas algumas, seguem atacando a PMBC com o discurso de manipulação da construção civil, o que não parece razoável uma vez que o plano diretor vigente proíbe construções de prédios na região da APA.

Foto: Arquivo/Publixer

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Bola Teixeira

Bola Teixeira

Jornalista, amante de blues e do bom e velho rock and roll, sediado em Balneário Camboriú - SC, mas com os olhos e ouvidos abertos para os acontecimentos do mundo.

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