A pandemia praticamente paralisou as atividades culturais em todo o país. As peças de teatro pararam. Os cinemas pararam. Os shows pararam, enfim todas as aglomerações culturais pararam. E pelo jeito continuarão na pior em todos os níveis, pois vejamos:
Federal – Foi aprovada a Lei Aldir Blanc, brilhante compositor que faleceu vítima de Covid19. A lei de emergência prevê o repasse a estados e municípios que irão aplicá-lo para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais. A renda será disponibilizada mensalmente, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas. O valor total para todo o país é de 3 bilhões. Para BC o valor destinado é de quase uma milha.
Acontece que estamos na boca do processo eleitoral. A informação é que mais do que provável que os recursos não cheguem ao seu destino em função desse detalhe.
Estadual – A Assembleia Legislativa aprovou lei de incentivo a cultura baseado no ICMs. Um mecanismo bastante interessante para os produtores culturais.
Acontece que o governador tem até final do ano para regulamentar a lei aprovada. Em contato com o deputado Vicente Caropreso este afirmou que está tentando a regulamentação antes do prazo. Ou seja, pouco provável.
Municipal – Os recursos do edital da Lei de Incentivo a Cultura de quase um milhão de reais não foram liberados aos proponentes dos projetos habilitados.
Foto ilustrativo: Jon Tyson/Unsplash.com
1 Comment
Muito boa abordagem da coluna. Concordo com a colocação que a gestão deste auxilio pelas prefeituras e órgãos municipais de cultura é emblemática, exemplificando a nossa Paquidérmica Fundação, mal consegue se gerir… Alem do fato de que o Agente cultural físico não poder ter faturamento superior a 28.000 pilas em 2018…Como assim, lá não precisava auxilio, o problema é agora!!!! como fazer com esta exigência? Os agentes e entidades que realmente fazem cultura, não estão tendo apoio de governantes e seus pares, Os promotores de cultura estão com problemas reais, mas certamente vamos ver na campanha eleitoral deste ano, muita promessa de melhorias e maravilhas vindouras, relevantes serviços prestados e bla!bla!bla! Cultura para os políticos é um fardo!!!!!